STJ mantém condenação de 44 anos de prisão a mulher acusada de mandar matar o marido e o amante dela em MT

Cléia e o marido, Jandirlei Alves Bueno, de 39 anos Polícia Civil/Divulgação Cléia Rosa dos Santos Bueno, condenada por mandar matar o marido, Jandirlei Alves B...

Cléia e o marido, Jandirlei Alves Bueno, de 39 anos Polícia Civil/Divulgação Cléia Rosa dos Santos Bueno, condenada por mandar matar o marido, Jandirlei Alves Bueno, de 39 anos, e o amante, Adriano Gino, de 29 anos, teve a condenação mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os crimes ocorreram em 2016 e 2017. A decisão foi assinada pelo ministro Ribeiro Dantas nesta segunda-feira (9). Cléia foi condenada em 2021 pelo Tribunal do Júri a 44 anos e 9 meses de prisão por dois homicídios qualificados e ocultação de cadáver. A defesa apresentou um habeas corpus ao STJ para tentar reduzir a pena, alegando irregularidades no cálculo da dosimetria. Entre os argumentos apresentados, a defesa alegou violação ao direito constitucional ao silêncio durante o julgamento. No entanto, o STJ seguiu o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) de que a garantia foi respeitada, uma vez que foi permitido à ré exercer o direito de não responder às perguntas. A defesa também questionou o uso de algemas durante a sessão do júri. Segundo o entendimento apresentado as imagens do julgamento não demonstraram o uso do equipamento, já que os réus apareceram com as mãos livres durante a sessão. Outro argumento foi de que a decisão dos jurados teria sido contrária às provas do processo. O entendimento do relator foi de que os jurados escolheram uma das versões apresentadas em plenário, que estava amparada pelos elementos reunidos na investigação. Ao analisar o pedido, o ministro Ribeiro Dantas destacou que a condenação transitou em julgado em 9 de setembro de 2022. Segundo ele, como a ação foi apresentada mais de quatro anos depois, a defesa tentava utilizar o habeas corpus como uma espécie de revisão criminal, o que configura usurpação da competência do Tribunal de origem. O relator também afirmou que não foram identificadas ilegalidades evidentes que justificassem uma intervenção do STJ. Na análise, o ministro considerou que o aumento da pena foi devidamente fundamentado. Segundo a decisão, a culpabilidade de Cléia foi considerada mais grave pela frieza e dissimulação demonstradas nos crimes. Ajuda do amante para matar o marido No assassinato de Jandirlei, ela teria agido em conjunto com o amante para matar o então marido. Já no homicídio de Adriano, ela contratou dois guardas e teria simulado preocupação com o desaparecimento dele diante dos familiares, na tentativa de esconder a própria participação no crime. O ministro também considerou que as circunstâncias dos assassinatos justificavam o aumento da pena. No caso de Jandirlei, foi destacado o sofrimento prolongado após os golpes de arma branca. Já Adriano foi atacado de surpresa dentro de casa, enquanto estava dopado e dormindo, e recebeu golpes de enxada. Para o relator, essas circunstâncias demonstram maior gravidade das condutas e não configuram dupla punição pelo mesmo fato, já que as qualificadoras que não foram utilizadas para caracterizar os crimes podem ser consideradas no cálculo da pena. Com isso, o ministro não conheceu do habeas corpus apresentado pela defesa e manteve a condenação de 44 anos e 9 meses de prisão. Cléia Rosa dos Santos foi condenada a 44 anos de prisão Polícia Civil/Divulgação Condenação Além de Cleia, foram condenados os dois guardas Adriano dos Santos a 13 anos de prisão, e José Graciliano dos Santos, a 16 anos de prisão, pela participação na morte do amante dela. Ela foi presa em março de 2018 e confessou os crimes. Os dois acusados da execução do amante também confessaram ter matado a vítima depois de terem sido contratados pela mulher. Eles também indicaram à polícia o local onde tinham enterrado o corpo de Adriano, que foi assassinado em dezembro de 2017.